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Aprovado adicional de periculosidade para motociclistas
A proposta atualiza a CLT, após a promulgação da lei que regula a profissão de mototaxista e motoboy (Lei 12.009/09).
2011/11/18 -
FGTS poderá ser usado para adaptar moradia às pessoas com deficiência
Após a votação do parecer da comissão, o prazo para a interposição de recurso para a apreciação da matéria no Plenário do Senado é de cinco dias úteis.
2011/11/18 -
Parcelamento de dívida previdenciária não extingue execução
A conclusão da Turma foi de que não tem cabimento no caso a previsão contida na Súmula 25 do TRT da 3ª Região.
2011/11/18 -
Jornada 12 x 36 não é incompatível com redução da hora noturna
No caso, o reclamante conseguiu demonstrar a existência de diferenças de horas extras não pagas
2011/11/18 -
Trabalhadora não recebe indenização por e-mails contundentes da chefia
Na avaliação do Regional, a cobrança em relação ao cumprimento de metas representa pressão sobre os empregados
2011/11/18